Daniel Bramatti – O Estado de S.Paulo
Os 10 micropartidos que já lançaram pré-candidatos à Presidência vão ocupar 27% da propaganda eleitoral no rádio e na TV, apesar de sua escassa representatividade política ? somados, eles elegeram menos de 2% dos deputados federais em 2006.
Graças à profusão de “nanicos”, a eleição de 2010 deve ter 13 candidatos ? o maior número desde 1989. Seis deles integram partidos que não elegeram um único representante na Câmara dos Deputados: PCB, PRTB, PSDC, PCO, PSTU e PSL. O PV, apesar de ser pequeno, não se enquadra na categoria dos nanicos por conta da força eleitoral da candidata Marina Silva, terceira colocada nas pesquisas.
O fato de partidos inexpressivos ocuparem quase um terço do horário destinado à propaganda eleitoral evidencia falhas na legislação, segundo especialistas ouvidos pelo Estado. Já os próprios candidatos dizem que deveriam ter o mesmo tempo na TV que os adversários das grandes legendas.
A exposição dos nanicos será financiada pelos cofres públicos, de maneira indireta, pois o horário eleitoral só é gratuito para os partidos. Os 10 microcandidatos terão um subsídio conjunto de R$ 34 milhões para se expor no palanque eletrônico de 17 de agosto a 30 de setembro. Cada minuto de propaganda custará R$ 128 mil para o governo.
Além do subsídio indireto, os micropartidos recebem dinheiro do governo por meio do Fundo Partidário ? os 10 que pretendem disputar a Presidência, somados, embolsaram R$ 8 milhões no ano passado.
Dinheiro e tempo no horário eleitoral não são os únicos incentivos que a legislação oferece a políticos interessados em ganhar visibilidade na corrida presidencial: eles também terão participação garantida em debates televisionados, em condição de igualdade com os adversários.
“Essa multiplicação de candidatos é um desastre, a maioria dos partidos não representa nada”, reconheceu o deputado João Almeida (BA), líder do PSDB na Câmara e relator, em 1997, da lei que estabeleceu os critérios para o acesso dos políticos ao horário eleitoral.
Fusão. Segundo Almeida, a Lei Eleitoral foi feita na suposição de que haveria hoje apenas cinco ou seis partidos no País. “O problema foi a derrubada, pelo Supremo Tribunal Federal, da cláusula de desempenho”, disse o deputado. Ele se referiu à regra, prevista na Lei dos Partidos Políticos, que restringiria a atuação das pequenas legendas a partir de 2006 ? as que não obtivessem 5% dos votos para a Câmara, distribuídos por um mínimo de nove Estados, perderiam acesso a 99% dos recursos do Fundo Partidário e teriam apenas dois minutos na TV por semestre.
A regra chegou a estimular a fusão de pequenos partidos, mas a tendência de enxugamento foi interrompida no final de 2006, quando o STF considerou a cláusula de desempenho inconstitucional. O País tem hoje 27 legendas, 12 delas com menos de 15 anos de idade.
Para o cientista político Fernando Abrucio, professor da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, a legislação eleitoral acaba favorecendo “caçadores de verbas públicas” interessados em negociar seu tempo na TV ou em se cacifar para eleições posteriores, graças à visibilidade obtida nos programas eleitorais. “O horário gratuito é o grande recurso público colocado à disposição dos candidatos a presidente. Não é possível que participem dele partidos sem a mínima representatividade nacional.”
Abrucio diz que, apesar de seus parcos votos, os nanicos podem ter papel decisivo em 2010: “São eles que podem levar a eleição para o segundo turno.”
Nas duas últimas eleições presidenciais, os micropartidos,somados, conquistaram menos de 1% dos eleitores ? não entra na conta a candidata Heloísa Helena, do PSOL, terceira mais votada em 2006, com 6,85% dos votos válidos.