O Globo
Governo aceita 7% de reajuste a aposentados
Depois de endurecer o discurso semana passada em torno de reajuste de 6,14%, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou ontem, pessoalmente, na negociação sobre o reajuste a ser dado a aposentados que ganham acima do salário mínimo. Ele confirmou que o aumento de 7% é o limite, mas sua base aliada no Congresso ameaça impor uma derrota ao governo, aprovando 7,7% na Câmara e no Senado. Só o PMDB pode impedir essa votação hoje, e poderá fazê-lo diante do convite de Lula para um jantar com os senadores da base aliada quinta-feira. Na reunião de ontem, Lula enquadrou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDBRR), que defendia os 7,7%, como querem as centrais sindicais, em especial a Força Sindical. A estratégia do governo, aceitando melhorar o reajuste de 6,14% para 7%, foi acertada ontem. Depois da reunião com o presidente, os líderes do governo na Câmara e no Senado, Cândido Vaccarezza (PT-SP) e Jucá, anunciaram que vão negociar os 7% com a base aliada e que aumento acima desse valor será vetado.
PSB troca Ciro por Dilma e Lula
Como queria o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Executiva Nacional do PSB retirou ontem a pré-candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) à Presidência e sinalizou apoio à campanha da petista Dilma Rousseff. Contrariado, Ciro sequer participou da reunião de seu partido. Agora os socialistas vão cobrar, como contrapartida, que Lula e Dilma subam nos palanques de seus 11 candidatos a governos estaduais. A formalização do apoio a Dilma será em meados de maio. No Planalto e no PT, porém, a avaliação é a de que a retirada da candidatura de Ciro demorou e que estragos já foram feitos no palanque de Dilma. Diante disso, os petistas não estão dispostos a ceder muito nos estados.
Quem se beneficia?
A saída de Ciro Gomes da disputa presidencial deve, pelo menos, num primeiro momento, favorecer José Serra (PSDB). Mas a consolidação desse cenário dependerá, segundo especialistas, da forma como o deputado vai se portar daqui para a frente. A migração de votos pode variar se Ciro declarar apoio ou se empenhar por uma das campanhas, o que hoje é uma incógnita. Para Mauro Paulino, diretor geral do Datafolha, o fato de a última pesquisa do instituto, realizada nos dias 15 e 16 de abril, ter mostrado que 57% dos eleitores de Ciro votariam em Serra num eventual segundo turno entre o tucano e Dilma Rousseff (PT) mostra esse favorecimento inicial do exgovernador de São Paulo. A petista ficou com 33% dos votos dos eleitores do deputado do PSB na simulação de 2oturno.
Com o Bolsa Família, na rádio
A reorientação política da précampanha de Dilma Rousseff, depois do alerta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, começou a ser posta em prática ontem mesmo, um dia depois de uma reunião ampliada da coordenação da campanha que começou na segunda-feira e entrou pela madrugada, em Brasília. A coordenação decidiu investir tudo no programa partidário do PT na TV, dia 13, e suspendeu, por ora, a agenda de viagem, para que Dilma se dedique quase exclusivamente aos treinamentos e às gravações. Ela será a estrela do programa de dez minutos em cadeia nacional, numa tentativa de voltar a crescer nas pesquisas de intenção de voto. Na internet, ela estreou também ontem um novo programa, o “Fala, Dilma”, em que responde a uma entrevista feita por alguém de sua equipe e depois oferecida para emissoras de rádios; no programa de ontem, falou do Bolsa Família.
Com o Bolsa Família, na Bahia
Depois de passar uma hora e dez minutos fazendo corpo a corpo no Centro de Alagoinhas, a 110 quilômetros da capital baiana, com direito a carro de som com jingle político, o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, saiuse com uma frase que soou irônica na associação comercial local: — Não estou fazendo campanha. Estamos em período de preparação. Campanha formal, só após as convenções de junho. No auditório da Associação Comercial, José Serra agradeceu ter recebido um documento com reivindicações de empresários locais e elogiou uma delas, a construção de uma escola técnica em Alagoinhas. O tucano voltou a dizer que vai manter e fortalecer o Bolsa Família.
Maluf condenado
O deputado Paulo Maluf (PP-SP) foi condenado pela 7ª Câmara de Direito Público do TJ-SP por improbidade administrativa. A Justiça aceitou os argumentos de ação impetrada pelo Ministério Público Estadual, na qual Maluf é acusado de superfaturar a compra de frangos da merenda escolar quando foi prefeito de São Paulo. Em julho de 1996, Maluf comprou da empresa de sua própria mulher 1,4 tonelada de frango por R$ 1,39 milhão. O deputado poderá recorrer.
Nova mudança no projeto Ficha Limpa
O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) apresenta hoje, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mais um texto alternativo ao projeto de iniciativa popular que veda a candidatura de políticos com condenações na Justiça, conhecido como Ficha Limpa. Na última versão negociada ontem, prevaleceu o veto ao registro eleitoral dos políticos com condenações por crimes graves, em instâncias colegiadas da Justiça (decisões tomadas por mais de um juiz), mas com possibilidade de o condenado recorrer a instância superior para tentar suspender a inelegibilidade e concorrer.
STJ autoriza adoção por casal homossexual
Pela primeira vez na História, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, ontem, a adoção de crianças por um casal homossexual. Em decisão unânime, os quatro ministros da Quarta Turma negaram recurso ao Ministério Público do Rio Grande do Sul, que questionava o direito de duas mulheres de Bagé criarem dois irmãos biológicos, nascidos em 2002 e 2003. Eles argumentaram que, em casos dessa natureza, devem prevalecer o bemestar e o interesse dos menores. A determinação abre precedente para que juízes e desembargadores de todo o país sigam o mesmo entendimento.
STF julga hoje validade da Lei da Anistia no país
Em vigência há mais de três décadas, a Lei de Anistia ainda suscita polêmica e será hoje posta à prova em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A tendência é a Corte manter a validade da lei. Com isso, continuaria vedada a possibilidade de processar policiais e autoridades que, durante a ditadura militar, cometeram ou participaram de crimes contra os direitos humanos. A mesma impossibilidade continuará valendo também para militantes que infringiram leis para lutar contra governos. A amplitude da Lei da Anistia foi questionada por uma ação da OAB. Pelo menos dois ministros — Gilmar Mendes e Marco Aurélio — já se manifestaram de modo favorável à Lei de Anistia.
Folha de S. Paulo
Serra e Dilma divergem sobre criação de pasta da segurança
Os pré-candidatos à Presidência José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) explicitaram ontem a primeira divergência programática: a criação do Ministério da Segurança Pública, promessa do tucano anteontem num programa de TV, foi considerada desimportante pela petista, que avalia que o Ministério da Justiça é capaz de cuidar dos problemas da área.
“Acho que o Ministério da Justiça tem um caráter forte de segurança pública. Dentro daquela ideia de não ficar criando ministério para tudo, então eu não vejo muita importância nisso”, disse Dilma ontem. Para ela, o “foco na segurança pública” é importante. “Nós [governo] temos o que apresentar porque a segurança pública foi uma questão estrutural e acho que o Ministério da Justiça tem desempenhado com empenho isso”, afirmou. Em viagem à Bahia, Serra negou que a ideia vá provocar inchaço na administração. “Não é questão de inchar a máquina pública, mas de direcionar a máquina para o que é fundamental para a população.”
Anistia deve ser mantida, dizem pré-candidatos
Os três principais pré-candidatos à Presidência avaliam que uma mudança na Lei da Anistia neste momento, possibilitando a punição de militares que cometeram crimes de tortura durante a ditadura (1964-85), só trará mais tensão política ao debate, apurou a Folha. O tema está previsto para ser analisado hoje pelo STF, que julgará a extensão da lei. Oficialmente, José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) não responderam aos pedidos da reportagem para falar sobre o assunto, mas assessores confirmaram que eles são contra a mudança de entendimento da legislação.
Após bronca de Lula, PT cria “Fala Dilma”
A equipe de Dilma Rousseff iniciou ontem mais uma estratégia para tentar disseminar a campanha da petista pela internet e por rádios do interior do país. Entrou no site da candidata (www.dilmanaweb.com.br) o “Fala Dilma” -gravação de cinco minutos em que Dilma “responde” a perguntas feitas por sua assessoria. A gravação que foi ao ar ontem trata do Bolsa Família.
Com entonação e ritmo de fala típicos de quem está lendo um texto, Dilma disse, entre outras coisas, que “quem é contra o Bolsa Família é quem não precisa do Bolsa Família”. Segundo o site da pré-candidata, as “entrevistas” serão veiculadas de segunda a sexta e sempre vão tratar de um tema “importante da agenda nacional”. O site diz que o download é livre, inclusive para rádios.
Site atribui a jornalista texto falso contra PT
A jornalista Marília Gabriela foi alvo de uma bala perdida no tiroteio eleitoral da internet. Ontem, o site do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) atribuiu falsamente a ela um artigo com ataques à pré-candidata do PT a presidente, Dilma Rousseff. O episódio irritou a apresentadora, que acionou seu advogado para retirar o texto do ar. “É uma sacanagem. Eu vivo de entrevistas, não cometeria essa estupidez”, protestou, em depoimento ao site “Terra Magazine”. Após a revelação da fraude, Aleluia, que apoia a candidatura presidencial de José Serra (PSDB), determinou que o texto fosse apagado. Alegou ter sido induzido a erro por um assessor, que teria encontrado o artigo na internet: “Também fomos vítimas. Não apoio a divulgação de fraudes e vírus”.
Ainda travado com PT, PSB tira Ciro do páreo
Sem anunciar avanços nas alianças regionais com o PT, a Executiva Nacional do PSB confirmou ontem por 20 a 7 o que já se sabia nos bastidores do partido desde a semana passada: o sepultamento da candidatura presidencial do deputado Ciro Gomes e o provável apoio a Dilma Rousseff (PT). Em uma reunião tensa, sem a presença de Ciro, integrantes da legenda acusaram a direção de ser subserviente ao PT e ao presidente Lula, que quer transformar as eleições em uma disputa plebiscitária entre Dilma e o tucano José Serra. “Não adianta dar murro em ponta de faca se 20 Estados dizem não querer”, resumiu o deputado Beto Albuquerque ao sair da sala em cuja porta havia um adesivo “Agora é Ciro”.
Dantas se livra de acusação de espionagem
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região desqualificou, na prática, a ação penal em que o banqueiro Daniel Dantas é acusado de ter contratado a Kroll, uma agência de inteligência, para espionar adversários empresariais e funcionários do governo federal. Foi no âmbito dessa ação que surgiu a informação de que Dantas espionara Luiz Gushiken, depois nomeado ministro. “Essa denúncia sempre foi um bestialógico”, disse o advogado Nélio Machado.
Alencar é vítima de golpe do falso sequestro
O vice-presidente da República, José Alencar, foi vítima no domingo do “golpe do falso sequestro” ao atender uma ligação telefônica em seu apartamento, no Rio de Janeiro. Sozinho em casa, Alencar inicialmente acreditou que o suposto sequestrador estava realmente com Maria da Graça, uma de suas filhas. Durante a ligação, o criminoso colocou uma voz feminina pedindo socorro, dirigindo-se ao vice-presidente como “papai”.
“Atendi um cidadão dizendo que havia sequestrado minha filha. Ele colocou ela no telefone, ela chorou e disse: “Papai, eu fui assaltada”. E eu tinha absoluta segurança de que fosse ela, pela voz”, disse.
O Estado de S. Paulo
Universal é acusada de enviar ao exterior mais de R$ 400 milhões
A Igreja Universal do Reino de Deus enviou ao exterior cerca de R$ 5 milhões por mês em remessas supostamente ilegais entre 1995 e 2001, segundo acusação feita por dois doleiros que teriam participado da operação – cuja movimentação total teria atingido mais de R$ 400 milhões. Por meio de delação premiada, eles relataram a promotores no Brasil e nos EUA que o dinheiro vinha em malotes transportados por caminhões ou, em alguns casos, foi entregue no subterrâneo de igrejas no Rio de Janeiro. A defesa da Igreja Universal negou as acusações.
Assediado por Serra, PP continua no governo, mas fica mais longe de Dilma
Além dos tropeços na campanha da pré-candidata Dilma Rousseff (PT), o governo federal deverá amargar a declaração de independência do PP na sucessão presidencial. Alvo do assédio da oposição, que deseja seu apoio para a candidatura do tucano José Serra, a Executiva do PP se reúne hoje para dar o primeiro passo oficial rumo à neutralidade. A despeito de o PP integrar a base governista e comandar o poderoso Ministério das Cidades, seus dirigentes já avisaram que o partido só formalizará a decisão em junho e tende a dizer não para os dois candidatos. Isso facilitaria a montagem de suas alianças regionais, ora com o PT, ora com o PSDB.
PSB enterra candidatura de Ciro, por 21 votos a 2
Por 21 votos a favor e dois contra, os integrantes da Executiva Nacional do PSB decidiram ontem impedir a candidatura do deputado Ciro Gomes (CE) à Presidência. A maioria dos diretórios estaduais do partido – 20 do total de 27 – também se posicionou contra a candidatura própria.
A direção do PSB se reúne no próximo dia 17 para formalizar o apoio à candidatura da petista Dilma Rousseff à sucessão do presidente Lula. “O apoio a Dilma é o caminho natural”, afirmou ontem o presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
Pré-candidata do PT e assessor de Lula elogiam deputado
Empenhada em evitar atritos com Ciro Gomes (PSB-CE), a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, seguiu estratégia traçada pelo comando de sua campanha e não comentou novos ataques do antigo aliado. Antes da reunião da Executiva do PSB, que oficializou a saída de Ciro da disputa presidencial, ela preferiu elogios à ofensiva: “Ciro é um ser humano com qualidades e, para mim, sempre foi um parceiro.” Questionada sobre a nova estocada do deputado, que definiu o PMDB – parceiro preferencial do PT – como “um ajuntamento de assaltantes”, Dilma desconversou: “Ciro sempre esteve ao nosso lado e espero que volte a estar de forma mais próxima agora.”
PSDB busca palanque no DF sem Roriz
Ao mesmo tempo que costura aliança nacional com o PSC para aumentar o tempo de propaganda eleitoral do presidenciável José Serra no rádio e na TV, setores do PSDB trabalham para construir um palanque no Distrito Federal que não abrigue o ex-governador Joaquim Roriz (PSC). Envolvido em denúncias de corrupção, Roriz terá dificuldades de voltar ao governo local pela quinta vez. Os tucanos trabalham com duas alternativas: lançar a ex-governadora Maria de Lourdes Abadia na disputa ou ajudar a montar um palanque “neutro”, que encampe o discurso suprapartidário de resolver a crise política instalada no DF desde novembro.
Costa privilegiou Minas antes de sair
Candidato ao governo de Minas, o senador Hélio Costa (PMDB) cuidou dos seus interesses eleitorais até os últimos dias na pasta. Ele se desincompatibilizou no fim de março, mas deixou pronto um edital de licitação para levar internet sem fio a 163 municípios, um investimento de R$ 100 milhões. Em seu lugar ficou o aliado José Arthur Filardi.
No edital, duas coincidências. Na primeira, o Estado do ex-ministro, Minas, é o que tem o maior número de cidades selecionadas para receber a internet bancada pelas Comunicações. A outra coincidência é que, sozinho, o PMDB, partido do ex-ministro e candidato, administra 37% dos municípios selecionados para o programa.
Novo código pode reduzir em 70% tempo de processo
Ficou pronta a proposta que pretende acelerar os processos na Justiça. O projeto do novo Código de Processo Civil prevê a redução em até 70% do tempo de andamento de uma ação judicial. As mudanças, se aprovadas, podem apressar os processos individuais e coletivos por meio da limitação de recursos judiciais, do aumento de custos no bolso de quem tentar manobras protelatórias, da eficácia imediata de sentenças de juízes da primeira instância, entre outras coisas. Essa é a avaliação da comissão de advogados, magistrados e juristas que elaborou a reforma encomendada pelo Congresso. O conteúdo das mudanças está definido e o relatório final recebe agora os últimos retoques. Dependerá, depois, da aprovação pelos deputados e senadores.
Correio Braziliense
Governo enquadra cartões de crédito
A era da livre tarifação no mercado de cartões de crédito está com os dias contados. Pensando no consumidor, o governo decidiu intervir e vai enquadrar as empresas. Abusos como taxas em duplicidade e serviços cobrados indevidamente nas faturas serão coibidos. As operadoras também terão de uniformizar nomenclaturas, o que facilitará a fiscalização. As mudanças, que fazem parte de um pacote anunciado ontem pelo Banco Central e pelo Ministério da Justiça, deverão ajudar a reduzir o volume de queixas registradas nos Procons de todo o país.
Rede contra os fichas sujas
Os políticos com o nome sujo no Judiciário que pretendem tentar uma vaga nas eleições gerais de outubro devem colocar as barbas de molho antes de pedir o voto dos 133,2 milhões de eleitores brasileiros. Com ou sem a aprovação do projeto de lei de autoria popular que barra a participação dessas pessoas no pleito, o chamado Ficha Limpa, o eleitorado terá ao alcance das mãos uma rede ampla e detalhada de informações sobre a vida pregressa do interessado. O arsenal para municiar a escolha nas urnas de representantes para a Presidência, o Congresso Nacional e as assembleias legislativas vem de uma série de entidades governamentais e da sociedade civil e promete ganhar o meio virtual e as ruas para fazer valer, na prática, os efeitos da norma até então negada pelos atuais parlamentares.
O dia em que Dilma sumiu
Com a agenda anunciada como vazia, a pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, bem que gostaria de ter passado o dia escondida ontem. Mas não conseguiu. A reportagem do Correio/Estado de Minas flagrou a escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para disputar as eleições de outubro para o Palácio do Planalto em um assentamento de trabalhadores rurais, chamado Pastorinhas, em Brumadinho, na Grande Belo Horizonte. O que Dilma tentou esconder a sete chaves? A gravação de parte de um programa de televisão do PT que vai ao ar em 13 de maio.
PSB quer direitos iguais
Aos poucos, o presidente Lula vai conquistando aquilo que planejou há tempos: colocar todos os partidos da base aliada em torno da candidata do PT, Dilma Rousseff. Nesse cerco, aliados da ex-ministra avaliam que só faltam o PTB e o PP. Ontem, foi a vez do PSB de Eduardo Campos e de Roberto Amaral. Por 20 votos(1) a 7 nos diretórios regionais e 21 a 2 na Executiva Nacional, os socialistas disseram não à candidatura do deputado Ciro Gomes (CE) à sucessão presidencial.
Vítima de falso sequestro
A ousadia dos bandidos que aplicam o golpe do falso sequestro seguido de tentativa de extorsão chegou à Presidência da República. Criminosos ligaram para a residência do vice-presidente José Alencar na Zona Sul do Rio de Janeiro, no último domingo, e anunciaram que a filha do “número 1” na linha sucessória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia sido sequestrada. Nervoso, ele chegou a confundir a voz de uma impostora que se passou por sua filha na ligação, e ainda negociou com os bandidos. Os criminosos pediram R$ 50 mil para libertar a suposta filha e Alencar chegou a argumentar que só conseguiria levantar R$ 20 mil, pois estava fora de seu estado de origem. O vice-presidente ainda entrou em contato com um amigo empresário para pedir o dinheiro, mas não entregou aos bandidos.
Congresso em Foco