Os servidores do Judiciário baiano realizarão assembleia geral com paralisação de 24 horas nesta terça-feira, 20. Com isso, serviços que dependam dos cartórios, fórum ou do próprio Tribunal de Justiça não estarão funcionando. As informações são do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud).
O objetivo da assembleia é alertar os associados sobre medidas que o TJ-BA está estudando para diminuir os gastos com pessoal. Atualmente, o órgão está com sua folha de pagamento comprometida mais do que o permitido pelo limite prudencial (5,7% da receita do Estado). Por isso, devem ser tomadas medidas que reduzam as despesas, para que o Judiciário não fique sujeito a sanções como a impossibilidade de contratar mais mão de obra.
Segundo o Sinpojud, dentre as medidas estudadas pelo TJ estão o corte de gratificações, redução de cargos comissionados, demissão de servidores não-estáveis (em estágio probatório), revisão de atos administrativos que deram vantagens remuneratórias e proibição do pagamento de hora extra.
O sindicato ressalta que não há previsão de greve. A paralisação servirá somente de alerta aos servidores, para que eles tomem conhecimento da situação da categoria. Eles reclamam de não estarem sendo envolvidos nas discussões com o TJ sobre as ações a serem realizadas para diminuir os gastos.
ATarde