Folha de S.Paulo

União já repassou R$ 29 milhões a partidos em 2010

Os partidos políticos dispõem de pelo menos R$ 29 milhões para os gastos na atual fase de pré-campanha eleitoral. Este é o valor relativo ao Fundo Partidário já repassado pela União aos Diretórios Nacionais dos partidos nos dois primeiros meses deste ano. Pela lei, os partidos podem recorrer ao fundo para quitar compromissos dos pré-candidatos à Presidência, como viagens e hospedagem. A União centraliza repasses nos Diretórios Nacionais de cada sigla.

Se for mantida a tendência de crescimento registrada nos últimos seis anos, os 25 partidos habilitados deverão receber aproximadamente R$ 190 milhões no ano eleitoral de 2010. O Fundo Partidário é constituído de multas aplicadas nos termos do Código Eleitoral e dotações orçamentárias em valor nunca inferior ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior à proposta orçamentária, multiplicado por R$ 0,35.

Os recursos do fundo são distribuídos proporcionalmente a partir de um cálculo que leva em conta os votos obtidos pela sigla na última eleição para a Câmara, entre outros quesitos. Entre 2004 e fevereiro de 2010, os partidos receberam R$ 930 milhões em repasses. O bolo cresceu de R$ 121 milhões, em 2004, para R$ 183,4 milhões em 2009. De janeiro a fevereiro de 2010, o PT recebeu R$ 4,38 milhões, o PMDB, R$ 4,23 milhões, o PSDB, R$ 4 milhões, e o DEM, R$ 3,19 milhões.