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:: 18/abr/2010 . 18:34

Câmara tenta votar reajuste dos aposentados em semana de dois dias

Semana do Congresso terá apenas dois dias úteis por causa de feriado de 21 de abril. Senadores analisam criação da Petro-Sal

 Governo ofereceu 6,14% de aumento e agora só aceita 7%. Congressistas querem até 8,7% (José Cruz/ABr)

Congressistas discutem reajuste na semana passada: governo ofereceu 6,14% de aumento, mas aceita 7%. Oposição quer até 8,7%

O Congresso terá uma semana atípica e reduzida, em razão do feriado nacional de 21 de abril, que cai na quarta-feira. Tanto na Câmara quanto no Senado há possibilidade de votações já na segunda-feira (19), dia tradicionalmente reservado aos discursos, quando a maioria dos parlamentares ainda não retornou dos estados a Brasília. Com o aniversário de 50 anos da capital na agenda, também Dia de Tiradentes, as deliberações da terça-feira, em plenário e nas comissões, encerram a semana legislativa, apesar de o Senado ter marcado sessão deliberativa para as 14h de quinta-feira (22).

Em semana de dois dias, Câmara volta à polêmica sobre reajustes. Duas das mais numerosas classes de trabalhadores brasileiros terão mais uma chance para ver aprovadas as matérias que, em suma, promovem reajustes para aposentadorias da Previdência Social e para o salário mínimo. É o que está previsto nas medidas provisórias 475/09 e 474/09, que, com mais outras sete MPs, trancam a pauta em plenário e são destaque para votação amanhã (19) e terça-feira.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), já anunciou a decisão de levar à votação apenas as medidas provisórias, até que a pauta seja liberada. Todas as sete MPs perdem a validade em junho, pouco antes do recesso parlamentar do meio do ano.

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Geddel repassou quase 88% da verba da Integração Nacional na Bahia ao PMDB

As prefeituras da Bahia, principalmente as comandadas pelo PMDB, receberam uma atenção especial do Ministério da Integração durante a gestão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, que é baiano e peemedebista. Geddel destinou R$ 555,3 milhões para 756 órgãos públicos municipais de todo o país no ano passado. Desse valor, quase a metade, R$ 255 milhões, foram distribuídos entre os municípios baianos (veja tabela). As prefeituras da Bahia administradas pelo PMDB ficaram com 87,8% dessa quantia. O ex-ministro da Integração ocupou o cargo por três anos, mas deixou a pasta para concorrer ao governo da Bahia nas eleições deste ano.

 De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas últimas eleições para a escolha de prefeitos, o PMDB conseguiu o comando de cerca de 115 municípios baianos. Outros 19 partidos dividiram a administração de mais de 300 cidades. Mesmo sendo maioria, as outras legendas tiveram que dividir os 12,2% de recursos restantes, já que o PMDB foi o grande beneficiado com verbas da Integração.

 Após as prefeituras do PMDB, o PT foi a legenda mais agraciada com verbas do ministério da Integração Nacional, mas a uma distância de mais de R$ 210 milhões dos peemedebistas. As prefeituras do PT receberam 13,6 milhões, 5,3% do total. As cidades administradas pelo PSDB ficaram com o terceiro lugar e com a importância de R$ 5,4 milhões, representando 2,1% do total repassado à Bahia. O PR, por sua vez, ficou com R$ 3,9 milhões (1,5%), apenas um pouco à frente do PP, que conquistou R$ 3 milhões (1,2%). Já o PTB conseguiu a liberação de R$ 1,7 milhão (0,7%) para aplicar nas prefeituras de sua gerência.

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Neymar dá novo show e Santos está na final do Campeonato Paulista

ANDRÉ AVELAR – estadão.com.br


Márcio Fernandes/AE
Atacante Neymar empurra a bola com a mão para marcar o primeiro gol do Santos na Vila
SÃO PAULO – O Santos nem precisava, mas venceu o São Paulo por 3 a 0 neste domingo, 18, e está na final do Campeonato Paulista. Com dois gols, Neymar comandou a vantagem da sua equipe, que podia perder por até dois gols de diferença na Vila Belmiro para liquidar de vez o adversário. Paulo Henrique Ganso ainda fechou a conta.

Atual vice-campeão do estadual, o Santos espera agora o vencedor de Santo André e Grêmio Prudente. O São Paulo se despede da competição com derrota em todos os clássicos.

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Coritiba vence o Atletiba e sai do Alto da Glória com o título

Com uma vitória sobre o rival Atlético Paranaense por 1 a 0, no Estádio Couto Pereira, o Coritiba conseguiu por antecipação conquistar seu 34ª título do Campeonato Paranaense. Abrindo quatro pontos de vantagem em relação ao Atlético-PR, faltando apenas uma rodada para o fim da competição, o clube apagou parte da imagem negativa do ano do Centenário, deixando o Alto da Glória com a tão sonhada taça nas mãos.
Autor de gols decisivos para o Coritiba, Marcos Aurélio, ex-atleta do rival, voltou a aparecer como candidato a herói aos cinco minutos da segunda etapa. Depois de uma tabela com Rafinha, o atacante bateu forte para estufar as redes. Aos 29 minutos, Geraldo, que havia acabado de entrar, penetrou na zaga e chutou para o gol para fechar a contagem e garantir a conquista.
Na próxima rodada, o Coritiba enfrenta o Cascavel para cumprir tabela, domingo, no Estádio Major Antônio Couto Pereira. Já o Atlético Paranaense, que também já não briga por mais nada na competição, encara o Iraty, que está de olho na terceira colocação, no mesmo dia, na Arena da Baixada.
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Padre Edilson confirma homosexualidade e diz que bispo de Penedo era conhecido como “Vera Fisher”

Dois morrem em acidente em São Sebastião

Um acidente entre um carro de passeio e uma moto deixou duas vítimas fatais, em São Sebastião do Passé, na tarde deste domingo (18), próximo ao Vilarejo de Jacaré. As primeiras informações divulgadas pela Central de Telecomunicações das Polícias Civil e Militar (Centel) são de que os nomes das vítimas são Sidnei e Luís Carlos, aparentemente 27 anos.

Segundo a Centel, o motorista do carro evadiu do local. A polícia teve conhecimento do acidente através de moradores, que ligaram para informar que os corpos dos jovens estavam na via.

Ibahia

Renato Gaúcho e jogador são agredidos por PMs em vestiário

O técnico Renato Gaúcho e o jogador João Marcelo foram agredidos por policiais militares na porta do vestiário do estádio de Pituaçu neste domingo (18), durante o intervalo do primeiro tempo da partida entre Bahia e Bahia de Feira. O suposto motivo teria sido um desentendimento com o trio de arbitragem, chamado de ‘ladrão’ pelos torcedores ao retornaram para o gramado. Ainda não há mais informações.
Correio da Bahia

Botafogo se vinga do Flamengo e conquista o título Carioca

Em jogo eletrizante e dramático, o Botafogo voltou a comemorar uma conquista de Estadual. No Maracanã lotado, a ‘Estrela Solitária’ bateu o Flamengo por 2 a 1, com dois gols de pênalti, e faturou o título da Taça Rio. Como havia faturado a Taça Guanabara, o Botafogo assim se tornou o Campeão Carioca.

Marcos de Paula/AE

Marcos de Paula/AEHerrera marcou o primeiro gol do Botafogo

A vitória foi especial para o Botafogo, que assim se vingou do Flamengo. Nos últimos três anos, a equipe havia perdido o título estadual para o rubro-negro. A conquista, aliás, marca o retorno triunfal do técnico Joel Santana ao futebol brasileiro após uma passagem sem muito brilho na África do Sul.

O jogo no Maracanã mexeu com os nervos dos jogadores. O árbitro Gutemberg de Paula Fonseca cansou de distribuir cartões (foram 16 no total). Dentro do gramado, equilíbrio, até a marcação do primeiro pênalti da partida. Aos 23 minutos, Ronaldo Angelim segurou Fábio Ferreira dentro da área. Herrera foi para a cobrança e mandou para o fundo das redes.

Após ficar à frente do marcador, o Botafogo assumiu o controle do jogo, mas também ofereceu o contra-ataque para o Flamengo. O rubro-negro empatou a partida num lance chorado. Aos 45 minutos do primeiro tempo, Michael cruzou na área, e Vágner Love aproveitou o rebote para botar no fundo do gol. :: LEIA MAIS »

Jornais: em menos de 4 meses, União já deu quase R$ 30 milhões a partidos

Folha de S.Paulo

União já repassou R$ 29 milhões a partidos em 2010

Os partidos políticos dispõem de pelo menos R$ 29 milhões para os gastos na atual fase de pré-campanha eleitoral. Este é o valor relativo ao Fundo Partidário já repassado pela União aos Diretórios Nacionais dos partidos nos dois primeiros meses deste ano. Pela lei, os partidos podem recorrer ao fundo para quitar compromissos dos pré-candidatos à Presidência, como viagens e hospedagem. A União centraliza repasses nos Diretórios Nacionais de cada sigla.

Se for mantida a tendência de crescimento registrada nos últimos seis anos, os 25 partidos habilitados deverão receber aproximadamente R$ 190 milhões no ano eleitoral de 2010. O Fundo Partidário é constituído de multas aplicadas nos termos do Código Eleitoral e dotações orçamentárias em valor nunca inferior ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior à proposta orçamentária, multiplicado por R$ 0,35.

Os recursos do fundo são distribuídos proporcionalmente a partir de um cálculo que leva em conta os votos obtidos pela sigla na última eleição para a Câmara, entre outros quesitos. Entre 2004 e fevereiro de 2010, os partidos receberam R$ 930 milhões em repasses. O bolo cresceu de R$ 121 milhões, em 2004, para R$ 183,4 milhões em 2009. De janeiro a fevereiro de 2010, o PT recebeu R$ 4,38 milhões, o PMDB, R$ 4,23 milhões, o PSDB, R$ 4 milhões, e o DEM, R$ 3,19 milhões.

Principal suspeito de mortes em Luziânia é encontrado morto em cela

O pedreiro Adimar Jesus da Silva, 40 anos, foi encontrado morto neste domingo numa cela da Delegacia Estadual de Repressão a Narcóticos (Denard) em Goiânia. Ele é réu confesso do assassinato de seis jovens em Luziânia em janeiro deste ano.

Pedreiro Admar de Jesus indicou aos policiais onde estavam os corpos
Pedreiro Admar de Jesus indicou aos policiais onde estavam os corpos

Segundo informações da delegacia, Adimar foi achado às 13 horas com um lençol amarrado ao pescoço, o que indicaria suicídio. Uma perícia técnica começou a ser feita às 14h30 no local.

Adimar foi condenado em 2005 a 10 anos de prisão por atentado violento ao pudor, mas recebeu, em dezembro, o benefício da prisão domiciliar. Solto, cometeu os crimes em Luziânia.

O caso

Entre dezembro de 2009 e janeiro de 2010, seis meninos com idades entre 13 e 17 anos desapareceram misteriosamente. Eles não se conheciam, mas tinham em comum o fato de todos morarem no Parque Estrela Dalva, que concentra cerca de um quarto dos habitantes de Luziânia  – quarta maior cidade de Goiás, com 203.800 moradores, segundo contagem de 2008 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Parque Estrela Dalva está situado a 56 quilômetros de Brasília, na periferia. :: LEIA MAIS »

Mortos pela chuva no estado já chegam a sete

O coordenador executivo da Defesa Civil da Bahia, Antonio Rodrigues dos Santos, afirmou ao G1 neste sábado (17) que o número de mortos por causa das chuvas já chega a sete no estado. O número de desabrigados, que passava de mil, pode ter dimunuído, segundo ele, porque o tempo melhorou neste sábado. Até sexta-feira (16) 1.370 pessoas em toda a Bahia tiveram de buscar abrigos oferecidos pelo governo. Outras 4.197 pessoas estavam desalojadas.

O número de desabrigados e desalojados diminuiu, segundo Santos, porque a água baixou em muitas regiões e as pessoas puderam retornar para casa. No total, são 31 municípios em situação de emergência.

Entre os sete óbitos registrados, três foram em Salvador, segundo Santos. O corpo de uma idosa foi encontrado em uma casa que desabou na Rua Bela Vista, no bairro Uruguai, no fim da noite de sexta-feira (17). As outras duas mortes foram de duas crianças em consequência de um deslizamento na Vila Canária. De acordo com a Defesa Civil municipal, 225 famílias ainda estão desabrigadas ou desalojadas em Salvador.

O corpo de uma mulher, que estava desaparecido desde o início das c :: LEIA MAIS »

Ministério Público investiga se Igreja Renascer comprou laudo favoravel sobre desabamento

Ao menos quatro peritos do IC (Instituto de Criminalística) de São Paulo estão sendo investigados pela suspeita de fraude em laudos que beneficiariam o Consórcio Via Amarela, que constrói uma linha do metrô, e a Igreja Renascer em Cristo.

As investigações são conduzidas pelo Ministério Público do Estado e pela Corregedoria-Geral da Polícia Civil e surgiram depois que o Gaeco (grupo especial do Ministério Público de combate ao crime organizado) identificou incongruências nas conclusões feitas pelos peritos no caso do metrô.

Nem a Promotoria nem a Corregedoria da Polícia Civil deram detalhes da investigação sob o argumento de que a divulgação poderá prejudicar a apuração dos casos.

As suspeitas apontam que laudos reduziriam a responsabilidade do consórcio pelo acidente na obra do Metrô em Pinheiros, que deixou sete mortos em janeiro de 2007, e da Renascer, em razão da queda do teto do templo no Cambuci, onde nove pessoas morreram e centenas ficaram feridas em janeiro do ano passado.

Investigação

Os laudos do IC são um dos itens da investigação da polícia para apurar a responsabilidade criminal dos envolvidos, a exemplo do que ocorreu no júri do caso Isabella Nardoni.

Pelo Ministério Público, a investigação de fraude pericial é conduzida em duas frentes: Promotoria do Patrimônio Público, que apura improbidade administrativa dos funcionários, e pelo Gaeco. Na Corregedoria, além de sindicância, há um inquérito de improbidade.

Na lista dos investigados está o perito José Domingos Moreira das Eiras. Ele foi, até dezembro do ano passado, o diretor-geral do Instituto de Criminalística e foi afastado após a suspeita de fraudes em concursos do IC revelada pela Folha.

Também são investigados os peritos Edgard Engelber, Henrique Honda e Jaime Telles. Telles assina ambos e Engelber, assina o laudo do metrô, mas nenhum dos órgãos divulgou porque Honda foi incluído no caso, já que não assina nenhum dos dois laudos sobre os acidentes.

Documento desprezado

As suspeitas no caso do metrô ganharam força depois do surgimento de dúvidas sobre a qualidade e a veracidade das informações dos peritos.

Isso levou a Promotoria a desprezar o documento na denúncia apresentada à Justiça contra diretores e funcionários do Consórcio Via Amarela (integrado pelas empresas CBPO [grupo Odebrecht], OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Alstom e do Metrô.

Em junho do ano passado, reportagem da Folha revelou que promotores e peritos do próprio Instituto de Criminalística, sob a condição de anonimato, diziam que havia informações falsas que amenizavam a responsabilidade dos diretores do Consórcio Via Amarela pelas mortes.

Agora, o processo corre o risco de ser anulado pelo Tribunal de Justiça a pedido da defesa.

Já as “considerações finais” do laudo que apurou as causas do acidente do teto da Igreja Renascer praticamente descartam qualquer culpa da igreja pelas mortes e não citam o nome da instituição. Cópia desse documento é até disponibilizada em link do site da assessoria de imprensa da Renascer.

Os peritos do Instituto de Criminalística apontaram, no trecho final do documento, que houve responsabilidade da empresa Etersul, que havia realizado uma reforma no telhado, do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura de São Paulo, por conta da falta de inspeções na segurança da estrutura. Mas em nenhum momento citam se houve falha da direção da Renascer em não fazer a manutenção do local.

Nem sabemos quais são os problemas, afirma perito

O perito do IC Jaime Telles disse à Folha que desconhece as suspeitas que recaem sobre ele e que já tentou obter detalhes da investigação, sem sucesso. “Só me responderam que está sob sigilo. Nem eu nem meus colegas tivemos acesso aos dados. Não sabemos quais são os problemas, se técnicos ou de qualidade.”

Segundo ele, que atuou no laudo do metrô, a perícia do IC foi confiável a ponto de ter sido usada em uma das ações movidas pelo Ministério Público. “Trabalhamos um ano e quatro meses nesse caso. Boa parte do nosso laudo, uns 80%, foi “copia e cola” do laudo do IPT”, diz.

O IPT também elaborou um laudo, que baseou a denúncia do Ministério Público.

O perito declarou ainda que, em todas as situações, sempre seguiu orientações superiores. “Me limitei a fazer aquilo que meus diretores mandaram fazer”, declarou Telles.

O perito afirmou que, durante os trabalhos do laudo, jamais escondeu informações. “Sempre tentei ser o mais transparente possível.”

Na época das investigações sobre o acidente do metrô, segundo Telles, o IC “não tinha suporte técnico” para fazer um trabalho mais adequado às dimensões do caso.

A respeito do laudo da Renascer, o perito afirmou que não teve quase nenhuma participação. “Não participei de nada. Fiz só a revisão do laudo.”

Os peritos Edgard Engelber e Henrique Honda diseram, por meio da assessoria da Secretaria da Segurança, que não queriam se manifestar.

A Secretaria da Segurança disse não ter conseguido localizar ontem o perito José Domingos Moreira das Eiras para que ele pudesse se manifestar.

A pasta não informou se os peritos serão afastados das funções até o término da investigação da Corregedoria.

A assessoria de imprensa da Igreja Apostólica Renascer em Cristo se limitou a dizer ontem que “não tem nenhuma informação” sobre a suposta venda do laudos elaborado por peritos do IC (Instituto de Criminalística) sobre a queda do teto do templo no Cambuci.

Em razão disso, a instituição afirma, em nota enviada à Folha, que “não há condições, portanto, de se manifestar sobre” as investigações em curso.

O Consórcio Via Amarela, por meio de sua assessoria, disse “que até o momento não tomou conhecimento oficial, via órgãos competentes, sobre a questão citada pelo jornal e por isso não pode se manifestar”.

Fonte: Folha / Gospel+

Receita libera amanhã consulta a lote residual do IRPF

A Receita Federal libera, a partir das 9 horas de amanhã, a consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2007. O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 27 de abril de 2010, e terá correção de 31,64%, correspondente à variação da taxa Selic.

Do total de 34.358 contribuintes, 18.488 tiveram imposto a pagar, totalizando R$ 39.712.501,07. Terão direito à restituição 5.912 contribuintes, que receberão um montante total de R$ 13.468.415,91.

Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone, no número 146. As informações são do A Tarde

PR lança pré-candidatura de Anthony Garotinho ao governo do Rio

O PR lançou a pré-candidatura de Anthony Garotinho ao governo do Rio, e a do pastor e deputado federal Manoel Ferreira ao Senado. O partido realiza hoje o congresso nacional da legenda, com a presença predominante da militância do interior do Estado do Rio e da Baixada Fluminense.

O ex-governador fluminense decidiu não se posicionar, por hora, em relação ao apoio à candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República, pelo PT. A ideia do PR é esperar que a petista se posicione quanto à Garotinho.

Ainda que o PR seja aliado do PT no governo federal, Dilma ainda não afirmou se vai subir em palanque no Rio com o ex-governador. :: LEIA MAIS »

Missões: Igreja Evangélica participa na alfabetização

ANGOLA – Ao todo, três mil pessoas, com idades entre 20 a 50 anos, foram alfabetizadas nos últimos cinco anos, nos municípios do leste da Huíla, numa acção desenvolvida pela Igreja Evangélica Congregacional em Angola (IECA) e pela Direcção provincial da Educação.

A informação foi prestada ao Jornal de Angola pelo secretário-geral cessante da IECA na Huíla, que referiu terem sido alfabetizadas pessoas dos municípios da Matal.

Usina de Belo Monte divide até tribo de índios no Pará

ALTAMIRA (PA) – Protegida pelas águas turvas do Rio Xingu e por frondosas árvores nativas da Amazônia, a pequena aldeia Paquiçamba, dos índios juruna, é o retrato fiel do dilema que atinge o oeste do Pará. A tribo, de 83 pessoas, decidiu se separar fisicamente por causa de divergências sobre o projeto da Hidrelétrica de Belo Monte, prevista para ser leiloada terça-feira. Metade da aldeia, inclusive o cacique Manuel, de 70 anos, vê com bons olhos a construção da usina, de 11.233 megawatts (MW). A outra ala, um pouco mais jovem, não pode nem ouvir falar do empreendimento, que custará R$ 19 bilhões.

Hélvio Romero/AE 

A briga começou quando o cacique, que no passado discordava do projeto, decidiu apoiar publicamente a hidrelétrica, sem consultar os demais integrantes da tribo, conta Ozimar Juruna, de 41 anos, contrário à construção. “Ele ficou iludido com as promessas feitas pelas empresas (responsáveis pelo projeto). Nós, que sabemos ler e falar português, entendemos que a obra será um desastre para a aldeia.”

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Para presidente da CPI da Pedofilia, Igreja precisa ser separada do ‘lobo com pele de cordeiro’



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