As negociações para um acordo entre a base aliada e a oposição sobre o marco regulatório do pré-sal devem ficar para a próxima semana, segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), responsável pela intermediação de um acordo entre oposicionistas e Executivo. Nesta terça-feira, ele terá uma série de conversas individuais com os relatores dos quatro projetos nas comissões em que tramitam, mas apenas para verificar como os relatores estão encaminhando os projetos.
Perguntado pela Agência Brasil sobre a possibilidade de o governo usar o projeto da Petro-sal como um teste para saber o real tamanho de sua base na votação dessas matérias, Romero Jucá desconversou limitando-se a observar que o projeto passa a obstruir a pauta na semana que vem “e será o primeiro a ser votado”.
Jucá minimizou as declarações de senadores do PSDB e do DEM de que, sem a retirada do regime de urgência, eles entrarão em obstrução para que as duas medidas provisórias que já trancam a pauta não sejam votadas, inviabilizando a apreciação dos projetos do pré-sal. “O fato novo é se tiver um acordo. Vamos deixar a pauta trancada até a próxima segunda-feira e, a partir daí, ver como as coisas se conduzem. Nas nossas contas não há votos da oposição.”
Votação “nas pernas”
O senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), relator na Comissão de Constituição e Justiça do projeto de lei que capitaliza a Petrobras, disse à Agência Brasil que nenhum projeto do pré-sal será votado “nas pernas” sob pena de uma obstrução “pesada” da oposição. O parlamentar destacou que deverá receber ainda nesta semana um estudo da Consultoria Legislativa do Senado sobre a constitucionalidade da matéria que relata.
“Temos que ter alternativas. E se não for viável a capitalização como propõe o governo? Se não for constitucional, terei que fazer ajustes”, disse o senador democrata. Antonio Carlos Júnior acrescentou que um prazo de 90 dias para a análise dos quatro projetos estabeleceria um calendário viável de votação.
Sobre a possibilidade de a base do governo tentar votar em plenário o projeto de lei da Petro-sal como teste, o parlamentar considera possível, mas não acredita que, no caso, os governistas consigam sucesso. “O que complica é que num ano eleitoral, os parlamentares têm que dar atenção especial a seus estados. Duvido que, numa quinta-feira, consigam manter gente suficiente em Brasília para votar alguma coisa.”
Agência Brasil