Em resolução que será publicada na edição de hoje do Diário Oficial, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) recomenda ao governador Jaques Wagner a demissão do procurador Francisco Emmanuel da Silva Borges, acusado de envolvimento em fraudes de licitações públicas durante as investigações da operação Jaleco Branco, deflagrada pela Polícia Federal em 2007. O procurador e outros 27 denunciados foram acusados de participar de uma organização criminosa dedicada à obtenção de lucros por meio de fraudes em processos licitatórios.
A organização agiria na Bahia há quase 20 anos e seria composta de empresários, empregados de empresas, lobistas e servidores públicos. Diante da denúncia, a PGE instaurou um Processo Administrativo Disciplinar para avaliar o envolvimento do procurador. Após as apurações, o Conselho Superior do órgão optou por recomendar a demissão, por considerar irrefutáveis as provas que comprovaram a participação do procurador no esquema.
De acordo com as informações da Polícia Federal, a ação do grupo consistia, dentre outras práticas, em fraudar os processos para dirigir os serviços públicos às empresas de que são proprietários, impedir a realização dos processos de licitação para que suas empresas continuassem a prestação dos serviços e obter a contratação para a execução de serviços públicos por meio de contratos emergenciais.
As licitações realizadas pelo Estado para prestação de serviços de limpeza, conservação, vigilância armada e desarmada e portaria seriam sempre precedidas de ajustes entre os empresários para decidir quem iria figurar como concorrente e quem venceria o certame.
Os acordos impunham ao empresário escolhido para executar o serviço o pagamento de dinheiro ou a entrega de bens, geralmente veículos, aos que se propusessem a concorrer meramente pro forma e aos que desistissem da licitação. Todos, em geral, ganhavam com o contrato público, em maior ou menor valor, a depender do potencial de suas empresas.
Tribuna da Bahia