Ao todo, 23 testemunhas serão ouvidas durante o julgamento do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá –acusados de matar Isabella Nardoni, 5, filha de Alexandre–, que ocorrerá a partir desta segunda-feira, no Fórum de Santana, na zona norte de São Paulo. São três testemunhas de acusação, 17 convocadas pela defesa e outras três comuns à defesa e à acusação –uma delegada, uma perita e um médico-legista.
Primeiro, serão ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação, depois as da defesa. Isabella morreu em 29 de março de 2008, quando foi jogada do sexto andar do prédio onde moravam seu pai e sua madrasta, na zona norte de São Paulo. O casal está preso na Penitenciária de Tremembé.
O promotor de Justiça Francisco Cembranelli, do Ministério Público de São Paulo, será o responsável pela acusação. Na ocasião da denúncia, em 2008, Cembranelli apontou como provas contra o casal laudos periciais e versões de testemunhas –durante as investigações, mais de 60 pessoas foram ouvidas.
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| Ana Carolina Cunha de Oliveira e a filha, Isabella, 5, que caiu do sexto andar de prédio |
Os sete jurados que devem decidir o destino do casal terão uma rotina bem controlada durante o julgamento.
A formação do conselho de sentença é a primeira etapa do júri. Foram sorteadas 40 pessoas da lista cadastrada no 2º Tribunal do Júri do Fórum de Santana. O cadastro inclui pessoas com mais de 18 anos, residentes em São Paulo e sem antecedentes criminais. As 23 mulheres e 17 homens devem comparecer ao fórum amanhã, quando serão sorteadas as sete pessoas para o conselho de sentença.
Durante o sorteio, defesa e acusação podem negar até três nomes cada um, sem apresentar justificativa. Em casos como esse, segundo advogados, a defesa prefere homens solteiros e sem filhos, enquanto a acusação prefere mulheres casadas e mães –que, em tese, podem se sensibilizar mais com a morte da menina e decidir pela condenação dos réus.
A previsão é que o julgamento dure até cinco dias. Durante esse tempo, os jurados vão dormir e fazer as refeições em instalações da Justiça, e são orientados a não falar sobre o caso entre si ou com outras pessoas. Haverá 12 agentes de fiscalização do TJ (Tribunal de Justiça) no julgamento.
De acordo com o TJ, os jurados devem ficar em dormitórios nos fóruns de Santana ou da Barra Funda, ou até mesmo em hotel. As testemunhas podem ser dispensadas após serem ouvidas, ou poderão ficar nos dormitórios até o fim do julgamento, esperando a dispensa do juiz.
O cardápio dos jurados inclui, nas refeições principais, um marmitex com arroz, feijão, salada e um tipo de carne. No café da manhã e intervalos haverá café, leite, pão, manteiga e frios. A copa do fórum terá quatro funcionários durante o julgamento.
No Tribunal do Júri, o juiz coordena o julgamento e condena ou absolve os réus de acordo com a decisão dos jurados. Caso sejam considerados culpados, ele estabelece o tempo da pena a ser cumprida. Caso sejam inocentes, ele os absolve e determina sua soltura.
No Brasil, são julgados por júri popular apenas quatro crimes, e no caso de terem sido cometidos com intenção: homicídio, infanticídio, aborto, e auxílio, indução ou instigação ao suicídio.
Tribunal
O julgamento do casal vai mobilizar 69 funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foram destacadas 23 funcionários do cartório do júri, 12 agentes de fiscalização, 16 oficiais de justiça e três funcionários da administração do fórum.
Dois médicos e uma enfermeira também acompanharão o julgamento para prestar atendimento caso alguém do tribunal ou da plateia passe mal.
Para registrar oficialmente tudo o que for dito, também acompanharão os trabalhos três estenotipistas, responsáveis por operar uma máquina de transcrição estenográfica. A estenografia é uma técnica de escrita que utiliza caracteres abreviados especiais, permitindo que se anotem as palavras com a mesma rapidez com que são pronunciadas.
A equipe de apoio ainda será composta por quatro funcionários da copa –que cuidam das refeições dos jurados– e por cinco assessores de imprensa.
Das 77 cadeiras da plateia, 20 foram reservadas à imprensa. Ao todo, 50 veículos de comunicação se credenciaram para cobrir o julgamento.
Folha ONLINE