Legenda do prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, o PMDB da Bahia foi o partido que mais recebeu doações da empreiteira OAS, na campanha de 2008. De acordo com o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PMDB obteve duas transferências no valor de R$300 mil e R$200 mil em julho e agosto daquele ano. As doações são legais, e destacam o apoio da empresa ao partido do gestor municipal, então candidato à reeleição, e do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (pré-candidato ao governo da Bahia neste 2010).
Além do PMDB de João Henrique e Geddel, o único comitê eleitoral que recebeu doação da OAS foi o do petista Walter Pinheiro, ex-deputado federal então candidato a prefeito e atual secretário estadual de Planejamento do Estado da Bahia. Neste caso, porém, o valor é bem menos expressivo: R$2 mil, entregues em agosto de 2008. Também concorreram à prefeitura de Salvador o ex-prefeito Antônio Imbassahy (PSDB), o deputado federal ACM Neto (DEM) e o historiador Hilton Coelho (PSOL).
A OAS é uma das empreiteiras acusadas pelo Ministério Público Federal (MPF) na Bahia de integrar um esquema de “consórcio oculto” nas obras do Metrô de Salvador, acerto paralelo descoberto no final de 2009. As outras empresas seriam as oficialmente responsáveis pela realização do projeto (Andrade Gutierrez, Camargo Correa e Siemens, que formam o consórcio Metrosal) e a Odebrecht, Constran e a italiana Impregilo.
No esquema, que funcionaria desde o início das obras em 2000, as empreiteiras interessadas em realizar uma obra se reúnem antes de submeter seus projetos à licitação e combinam os valores que irão apresentar e como será repartida a obra e o dinheiro posteriormente. Depois, a obra é realizada por todas as participantes do esquema, e não apenas pelas vencedoras, sendo repartido o dinheiro destinado à construção.
De acordo com reportagem publicada pela “Folha de S. Paulo” no último domingo, o conluio baiano seria apenas um dos casos existentes no País. Situações semelhantes foram encontradas na construção dos metrôs do Rio de Janeiro, de Fortaleza, do DF e de Porto Alegre. Segundo a Folha, investigações da Polícia Federal apontam para a existência de superfaturamento nas obras. No caso de Salvador, o preço teria sido elevado em 43%. As investigações, derivadas da Operação Castelo de Areia, estão paradas desde a suspensão do processo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em janeiro.
“Nada além da legalidade”
Segundo o presidente do PMDB na Bahia, Lúcio Vieira Lima – irmão de Geddel -, as doações na campanha de 2008 não representam “nada além da legalidade”.
– Se faz doações por fora é caixa dois, se faz por dentro não pode fazer. Aí fica complicado… – desabafa. – Qualquer empresa que procura o partido para fazer doação que esteja na legalidade pode doar… Eu estou aqui para receber – complementa o peemedebista.
O sub-secretário de Comunicação da Prefeitura de Salvador, Ipojucã Cabral, responde que “o prefeito já disse tudo o que era para dizer sobre o metrô” e “a relação com a imprensa já está suficientemente transparente”. O sub-secretário afirma que o prefeito não falaria de coisas referentes à campanha. “Há certas coisas sobre as quais não há mais necessidade de falar”, diz.
Projeto do Metrô foi amputado
Com obras iniciadas há mais de uma década e que estão atrasadas em pelo menos seis anos, a construção do Metrô de Salvador é objeto de uma CPI na Assembleia Legislativa da Bahia desde a última segunda-feira (15). No começo, a obra previa uma estrutura de 11,6 km que ligasse o centro da cidade aos bairros de Pau da Lima e Pirajá, dois dos mais populosos da capital, na zona norte.
Depois de denúncias de irregularidades feitas pelo TCU e pelo MPF na última década, que provocaram cortes de repasses do governo federal e a paralisação das obras, o projeto foi cortado pela metade (agora serão 6km, a partir do centro) e empacou. Até o momento, a obra já consumiu cerca de R$ 1 bilhão dos cofres públicos para os 6km, bem mais que os cerca de R$400 milhões inicialmente previstos para todo o percurso.
A previsão atual da prefeitura é que o Metrô de Salvador comece a funcionar comercialmente no primeiro trimestre de 2011.
Terra Magazine