O Rio de Janeiro prepara uma grande mobilização nesta quarta-feira contra a Emenda Ibsen Pinheiro. Estudantes, servidores, comerciantes, empresários, políticos e artistas são esperados na Avenida Rio Branco na passeata em protesto contra a redistribuição dos royalties do pré-sal, aprovada há uma semana na Câmara dos Deputados. Caravanas de todo o Estado, sobretudo dos municípios produtores, devem lotar mil ônibus. O vice-governador Luiz Fernando Pezão estima que 150 mil pessoas participem da caminhada em defesa dos royalties, a partir das 16h: “São de 10 a 15 ônibus por prefeitura, fora os da Baixada”.

No fim da marcha, na Cinelândia, o público assistirá a shows de samba, funk e pagode. Neguinho da Beija-Flor, que gravou funk contra a perda de R$ 7,32 bilhões, é uma das atrações. “É importante as pessoas participarem. A voz do povo é a voz de Deus!”, pediu.

Faixas, camisetas e trios elétricos vão animar as caravanas que apoiam a campanha ‘Contra a Covardia, em Defesa do Rio’. “A região que produz mais de 80% do petróleo nacional tem que ser tratada com respeito. Os royalties viraram escolas, por exemplo, e muitos projetos estão ameaçados se nos roubarem os royalties”, disse o prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar. Onze municípios da Baixada confirmaram presença. À exceção de Belford Roxo, as demais cidades decretaram ponto facultativo a partir das 12h. Serviços essenciais serão mantidos.

A Barcas S/A fará travessia grátis de Niterói para o Rio, às 15h, para os niteroienses que quiserem participar do ato. A embarcação tem capacidade para 2 mil pessoas. Os deputados federais Dr. Adilson Soares (que votou a favor da redistribuição), Rodrigo Maia, Marina Maggessi, Senhorita Suely e Vinícius Carvalho (que faltaram à votação) não devem comparecer à manifestação.

No Twitter, o coordenador do AfroReggae, José Junior, convocou a população para participar do movimento ‘Assina Rio’, que pretende recolher 500 mil assinaturas em prol dos royalties para o Estado. O abaixo-assinado (disponível no site www.assinepelorio.com.br) será enviado ao Congresso.

Alunos e funcionários de escolas municipais e estaduais serão liberados às 15h, e todos terão ônibus até a Candelária. “Esse dinheiro é uma justa compensação pelos danos causados pela exploração do petróleo no Estado, e que é usado para a construção do futuro das nossas crianças”, observou a secretária municipal de Educação, Cláudia Costin.

Motoristas de vans ligados ao Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Alternativo do Estado trafegam com fitas pretas amarradas nos retrovisores e cartazes com palavras de ordem contra a emenda, colados nos vidros. “Vamos contribuir para tentar sensibilizar os políticos”, disse o diretor do Sintral, Valmir Oliveira.

O presidente do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes do Rio, Alexandre Sampaio, lembrou do impacto que a perda dos royalties terá para a vocação turística do Estado: “Todo o trabalho de atrair turistas após as Olimpíadas e Copa do Mundo será comprometido, impedindo a cidade de atingir um outro patamar no turismo mundial”.

O presidente da Cedae, Wagner Victer, avisou que as agências de atendimento da empresa serão fechadas às 15h. “Estamos todos mobilizados. Temos projetos importantes, como a despoluição da Baía de Guanabara, que serão paralisados com esse corte”, afirmou. Os postos do INSS do Centro também encerram o expediente nesse horário.

Três mil adesivos serão distribuídos
A Seção Rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encomendou 3 mil adesivos com o slogan da campanha para serem distribuídos na concentração e faixa que será carregada por membros na passeata. “Estou confiante no sucesso desse movimento e tenho certeza de que o povo fluminense vai sensibilizar os senadores para essa emenda não prevalecer. Todos os advogados do Rio estão convocados”, afirma o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous.

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) emitiu nota classificando a proposta como “confisco de recursos”. “Não tivemos tempo hábil para mobilizar nossos membros, mas creio na força dessa manifestação. Como dizia Getúlio Vargas, o Rio é o tambor de repercussão do Brasil”, comenta o presidente da ABI, Maurício Azêdo.

No centro de comércio popular da Saara, o presidente Ênio Bittencourt apelou aos lojistas para liberar os empregados mais cedo. “Todos devem participar. Vamos pendurar seis faixas enormes aqui defendendo o protesto”, conta ele.

Entenda a emenda polêmica
A emenda ao projeto de lei que trata do regime de partilha e da distribuição dos royalties do petróleo extraído da camada pré-sal foi aprovada na Câmara por 369 votos a 72 e duas abstenções. De autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), a emenda redistribui os royalties pagos pela extração do petróleo em todo o País, incluindo o da camada pré-sal. A proposta prevê que estes recursos sejam divididos entre Estados e municípios – metade para cada -, seguindo o modelo de distribuição dos Fundos de Participações dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

A proposta provocou polêmica particularmente entre os Estados, pois retira recursos dos principais produtores de petróleo – Rio de Janeiro e Espírito Santo – em favor dos demais Estados e municípios. De acordo com levantamento feito pelo PSDB, com a aprovação da emenda, a receita do Espírito Santo passaria de pouco mais de R$ 313 milhões (receita de 2009) para R$ 157 milhões. Já a do Rio de Janeiro cairia de R$ 4,9 bilhões para R$ 159 milhões.

O Dia