O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) quer que a Polícia Federal submeta o índio tupinambá Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau, a um exame pericial para constatação de eventuais lesões corporais sofridas na prisão. O cacique foi preso em sua casa, na quarta-feira, por agentes da PF e, segundo seus familiares, teria sido submetido a tortura.ONGs do Brasil e do exterior se mobilizaram em torno do caso. Já circula pela internet um pedido da Anistia Internacional para que pessoas e organizações enviem mensagens às autoridades brasileiras exigindo a apuração do caso e garantias de segurança para a população indígena. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) emitiu nota de repúdio, afirmando que a ação policial foi “ilegal e despropositada.”
No pedido de exame feito pelo Ministério Público, na sexta-feira, foi dado prazo de 48 horas para que a PF encaminhe o laudo do exame pericial. O pedido foi feito após uma antropóloga do Ministério Público Federal ter constatado que o índio, detido na sede da superintendência regional da PF, em Salvador, estava com o olho direito inchado e parecia machucado. A especialista também disse tê-lo encontrado algemado e reclamando de fortes dores no quadril.
De acordo com o Cimi, o cacique representa cerca de 130 famílias da aldeia da Serra do Padeiro, em Buerarema. No momento, ele e outros líderes tupinambás da região vivem um momento de tensão, em decorrência de conflitos em torno da reintegração de posse de áreas ocupadas pelos indígenas. A prisão, segundo o Cimi, seria uma forma de tentar criminalizar o movimento dos índios pela obtenção de terras.
Silva é acusado de tentativa de homicídio, cárcere privado, formação de quadrilha, invasão de propriedade e depredação de bens públicos. Há um mês, também teria comandado uma invasão a uma fazenda em Buerarema. Quatro agricultores teriam sido feridos. A Polícia Federal o procurava havia várias semanas.
O conflito é antigo. Proprietários rurais questionam o direito dos tupinambás sobre as terras e até se os grupos que ali vivem são indígenas. A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou ontem que acompanha o caso, prestando assistência jurídica ao cacique.
Jornal O Estado de S. Paulo