Jornal de Notícias

França aprovou um projecto-lei que prevê o controlo de maridos violentos através de uma pulseira electrónica com GPS. Assim, a polícia consegue saber em tempo real quando os agressores tentam aproximar-se das mulheres.

Segundo a ministra francesa da Justiça, Michèle Alliot-Marie, a pulseira electrónica com GPS pode ser atribuída enquanto se aguarda a realização de julgamento na sequência de violência doméstica ou mesmo em caso de ameaças feitas contra a mulher.

O projecto-lei foi aprovado pelos deputados franceses ontem, quinta-feira, por unanimidade, e será analisado pelo senado dentro de um mês.

Esta legislação surge dez dias depois do assassinato de uma jovem de 26 anos pelo ex-companheiro, na periferia de Paris. Tanja Pozgaj já tinha pedido várias vezes a protecção da polícia, denunciado as ameaças de morte de que era alvo.

O texto contempla ainda a “violência psicológica”, prevendo penas severas de até três anos de prisão e multa de 75 mil euros em casos de “actos e palavras repetidas que resultam na degradação das condições de vida da vítima e que podem afectar sua saúde física ou mental”.

A ministra francesa da Família, Nadine Morano, destacou que 84 por cento das 80 mil chamadas recebidas anualmente pelos serviços de apoio a vítimas de violência doméstica se referem a humilhações e insultos constantes, “que destroem psicologicamente a mulher”.