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O Ministério da Educação (MEC) suspendeu na última quarta-feira (10) a entrada de estudantes novos em 108 polos irregulares de cinco instituições de ensino superior a distância. As faculdades desobedeceram a legislação vigente e abriram cursos sem a aprovação do MEC, que ofereciam cerca de 10 mil vagas.
A Universidade Estácio de Sá (Unesa) e a Universidade Paulista (Unip), os maiores grupos privados de educação do País, estão entre as instituições irregulares. Segundo o MEC, a Unip abriu 76 polos ilegais em diversas regiões do Brasil, sem credenciamento do ministério, e a Estácio de Sá abriu nove polos.
Outras instituições irregulares são a Universidade de Santo Amaro (Unisa), com 16 polos irregulares, o Centro Universitário de Maringá (Cesumar), com cinco polos, e a Faculdade do Noroeste de Minas (Finom), com dois polos.
As irregularidades foram constatadas pela equipe de supervisão e regulação da secretaria de Educação a Distância do MEC. Além de não possuir credenciamento, os supervisores relataram salas de apoio de péssima qualidade.
A medida cautelar, publicada no Diário Oficial de quarta-feira, evita prejuízos aos novos estudantes, de acordo com o ministério. As instituições terão um prazo de dez dias para esclarecer as medidas tomadas e corrigir as irregularidades.
Os estudantes que prestaram vestibular e fizeram a inscrição para o primeiro semestre de 2010 em um dos polos irregulares não poderão fazer os cursos. De acordo com o MEC, aqueles alunos que estudavam há mais de um semestre em um polo irregular devem procurar a direção da instituição para esclarecer a situação e cobrar uma resolução.
Caso o polo seja fechado, o MEC recomenda os alunos a cobrar o ressarcimento das taxas do vestibular e da matrícula. Alunos em curso podem tentar transferência para um polo regular.
As instituições e polos credenciados devem ser consultados no Portal do MEC em Sistema de Consulta de Instituições Credenciadas para Educação a Distância e Polos de Apoio Presencial. O MEC destaca que é importante que o estudante faça essa consulta para evitar a matrícula em locais irregulares.
Outro lado
A Estácio de Sá e a Finom afirmaram que irão se pronunciar ao MEC sobre os polos irregulares no prazo estipulado. A Unisa afirma que irá prestar esclarecimentos aos órgãos competentes dentro do prazo.
A Cesumar informa que possui autorização para os polos de educação a distância nas cidades de Salvador e Brasília. A instituição afirma que ajustes administrativos (troca de endereços e parceiros) em ambas as localidades fizeram com que o MEC constatasse a existência de mais de uma unidade para apoio presencial em nome da Cesumar.
Procurada pela reportagem, a Unip afirmou que irá emitir um comunicado oficial em breve.